Eleição presidencial da Venezuela em 2018

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Eleição presidencial da Venezuela em 2018
  2013 ← Flag of Venezuela.svg
20 de maio de 2018
Nicolás Maduro 2015 (cropped).jpeg Henri Falcón 2012.png Javier Bertucci.png
Candidato(a) Nicolás Maduro Henri Falcón Javier Bertucci
Partido PSUV AP Independente
Natural de Distrito Capital Lara Carabobo
Vencedor em 23 + DC 0
Votos 6,205,875 1,920,597 983.140
Porcentagem 67,8% 21% 10,3%
Resultados Presidenciales Venezuela 2018.png
Resultados por estado.

A eleição presidencial da Venezuela em 2018 ocorreu em 20 de maio de 2018,1 com a reeleição de Nicolás Maduro, em uma votação marcada de polêmicas e de maior abstenção da história do país.23 Diversos países do mundo não reconheceram a reeleição.456

Considerada uma eleição antecipada, a data eleitoral original foi agendada para dezembro de 2018,7 posteriormente antecipada para 22 de abril de 2018,8 mas depois adiada por algumas semanas para maio de 2018.9

Várias ONGs venezuelanas, como o Fórum Penal Venezuelano, o Súmate, o Voto Jovem, o Observatório Eleitoral Venezuelano e a Rede Eleitoral Cidadã, expressaram sua preocupação com as irregularidades do calendário eleitoral, incluindo a falta de competência da Assembleia Constituinte para convocar as eleições, impedindo a participação de partidos políticos da oposição e a falta de tempo para as funções eleitorais padrões.10111213

Por causa da controvérsia em relação ao pleito, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos,14 União Europeia,1516 a Organização dos Estados Americanos, o Grupo de Lima e países como a Austrália e os Estados Unidos rejeitaram a processo eleitoral.17 No entanto, países da região, como Cuba, Equador, Nicarágua e Bolívia, além de outros países, como Rússia, China e Coreia do Norte, reconheceram o resultado das eleições e manifestaram seu apoio.18

As eleições registraram a menor participação em mais de duas décadas, segundo o pesquisador Félix Seijas. Maduro obteve 1,7 milhão de votos a menos que na eleição anterior de 2013. Seus dois adversários no pleito, o ex-governador Henri Falcón e o pastor evangélico Javier Bertucci, criticaram os resultados, denunciaram irregularidades e pediram novas eleições.19

Pesquisaseditar | editar código-fonte

Há uma semana da eleição, Nicolás Maduro seguia liderando as pesquisas, seguido pelo ex-chavista Henri Falcón, que fundou o partido Avanço Progressista20 e o pastor evangélico Javier Bertucci,21 além de Reinaldo Quijada.22 No entanto, na véspera da eleição, foi divulgada pesquisa dando vitória ao candidato Henri Falcón.23

Processo eleitoraleditar | editar código-fonte

Estação de voto em Caracas no dia da eleição.

O processo eleitoral foi descrito como fraudulento.24 A requisição de uma eleição feita pela Assembleia Nacional Constituinte pró-governo foi declarada inconstitucional, especialmente quando o órgão mudou a data das eleições de dezembro para abril.25 O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), encarregado de supervisionar as eleições na Venezuela, também é controlado por simpatizantes de Maduro.25 O governo bolivariano também foi acusado de excluir candidatos da oposição, escolher candidatos, intimidar eleitores, comprar votos e oferecer comida àqueles que votarem no presidente.2425 Nenhum observador eleitoral reconhecido esteve presente nas eleições.25

A maioria dos líderes populares da Mesa da Unidade Democrática (MUD) e outros membros da oposição não puderam candidatar-se às eleições por causa de procedimentos administrativos e legais e foram desqualificados de participar pelo governo. Isso incluiu Henrique Capriles (candidato nas eleições de 2012 e 2013), Leopoldo López (condenado a quase 14 anos de prisão durante os protestos de 2014), Antonio Ledezma (preso em 2015 e depois colocado em prisão domiciliar), Freddy Guevara (cujo imunidade parlamentar foi removida e fugiu para a residência do embaixador chileno), e também foram presos David Smolansky (atualmente no exílio), assim como María Corina Machado e Miguel Rodríguez Torres, ex-ministro da Defesa e dissidente chavista.26 Em 5 de abril de 2017, o Controlador Geral da Venezuela notificou Capriles que, por 15 anos, ele seria impedido de participar de cargos públicos, devido ao seu alegado uso indevido de fundos públicos, uma acusação que Capriles negou.27 A MUD decidiu boicotar as eleições em fevereiro de 2018.28

Os principais partidos políticos da oposição foram desqualificados após terem sido forçados a registar-se pela segunda vez em menos de um ano pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), depois de não participarem nas eleições municipais de 2017. Os partidos Vontade Popular e Puente recusaram-se a fazê-lo, enquanto o CNE impediu o Primeiro Justiça de se registrar; apenas o partido Ação Democrática foi revalidado.29 No final de janeiro de 2018, a Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça bloqueou a revalidação do registro da MUD, a mais votada na história eleitoral do país, que também foi banida.2930 Finalmente, o Primeiro Justiça foi desclassificado semanas depois da corrida presidencial no início de fevereiro de 2018, o que deixou apenas a Ação Democrática e outros pequenos partidos como oposição.31

Campanhaeditar | editar código-fonte

Logo presidencial de Nicolás Maduro.
Campanha de Henri Falcón.

A campanha dos conselhos presidencial e legislativo começou em 22 de abril e terminou em 17 de maio à meia-noite, de acordo com o cronograma aprovado pelo CNE. No entanto, os candidatos postulados para a presidência ou reeleição realizaram atividades com o eleitorado e expuseram propostas que serão executadas em caso de vitória, o que viola o artigo 75 da Lei Orgânica de Processos Eleitorais. Francisco Castro, coordenador nacional da Súmate, destacou que o CNE forneceu apenas 26 dias para a campanha nacional, o que "não permite que os candidatos tenham tempo suficiente para promover suas ideias e pedir votos, então eles são forçados a antecipar. Por tradição, o processo dura mais de 60 dias". O CNE iniciou o processo de registro apenas 80 dias antes da eleição, reduzindo o tempo das atividades. Castro explicou que o padrão levado a cabo desde o governo de Hugo Chávez se repete, no qual as campanhas eleitorais feitas por funcionários públicos e governadores são usadas para inaugurar obras e fazer promessas. "Uma autoridade, como o presidente, usa a plataforma de comunicação para tirar proveito dos outros candidatos", diz Castro. Durante as eleições houve vários candidatos que usaram propaganda na televisão, mas o CNE não limita o número de minutos, o conteúdo ou o número de vezes que ela é transmitida diariamente. Ignacio Ávalos, diretor do Observatório Eleitoral da Venezuela, e o cientista político Luis Salamanca concordaram que até agora não existe um ambiente eleitoral ou projeto de governo, mas sim "uma luta pela conquista do poder", enfatizando que a competição eleitoral foi suprimida e que a campanha foi desenhada para que o Partido Socialista Unido da Venezuela vença. Salamanca afirmou que "Maduro distribui benefícios para obter votos e Falcón oferece benefícios no futuro em troca de votos. Nenhum deles tem peso suficiente para mobilizar o país eleitoralmente".

Compra de votoseditar | editar código-fonte

Carnê da Pátria.

Alegações de compra de votos também foram predominantes durante a campanha presidencial. Os venezuelanos que sofrem de fome foram pressionados a votar em Maduro, sendo que o governo subornava potenciais apoiantes com comida.32

Eleição presidencial da Venezuela em 2018 “Todo mundo que tem um "Carnê da Pátria" tem que ir votar no dia 20 de maio. ... Estou pensando em dar um prêmio aos venezuelanos que saírem para votar nesse dia com o Carnê da Pátria" Eleição presidencial da Venezuela em 2018

—Presidente Nicolás Maduro, 28 de abril de 201833

Em uma visita ao Delta Amacuro, o candidato a presidente e reeleição Nicolás Maduro entregou oito lanchas, nove ambulâncias e reabriu o Aeroporto "Antonio Díaz" Tucupita, entre outros anúncios, violando o artigo 223 da Lei Orgânica de Processos Eleitorais que proíbe o uso recursos estatais durante as campanhas eleitorais, bem como uma das prerrogativas do Acordo de Garantias Eleitorais assinado pelos candidatos presidenciais ao CNE.343536 Em 8 de maio, Maduro violou novamente a lei eleitoral durante um ato eleitoral no estado do Amazonas, prometendo dar combustível em troca de votos.37383940

Controvérsiaeditar | editar código-fonte

A eleição, bastante contestada por opositores de Maduro , que afirmaram que não vão reconhecer o resultado, teve número recorde de abstenções. Cerca de 54 por cento dos eleitores venezuelanos não foram às urnas. Grande parte da oposição boicotou o pleito, uma vez que o governo de Maduro impediu a participação de seus principais opositores. Com isso, o atual presidente foi reeleito apesar de seu governo registrar 75 por cento de rejeição com a população local.41

Reação internacionaleditar | editar código-fonte

Reconhecimento internacional da eleição venezuelana de 2018:
  Não reconhecem
  Reconhecem
  Venezuela

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, declarou que a eleição "não preenche, de forma alguma, condições mínimas para serem livres e confiáveis".14 Em 23 de março de 2018, um funcionário das Nações Unidas informou que a organização não ofereceria assistência eleitoral nas eleições, sem explicar os motivos. O porta-voz Farhan Haq afirmou que uma carta foi enviada às autoridades venezuelanas a respeito do pedido de especialistas eleitorais, mas não explicou o conteúdo.42

Antes das eleições, o Grupo de Lima, com suas nações participantes (Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia), declarou que não reconhece os resultados das eleições presidenciais devido à percepção de falta de transparência.433

Em 23 de fevereiro de 2018, em sessão especial apoiada por seu Secretário-Geral, Luis Almagro, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) adotou uma resolução que solicita ao governo venezuelano que reconsidere o anúncio das eleições presidenciais e apresente um novo calendário eleitoral para viabilizar o desempenho de um processo eleitoral com todas as garantias necessárias. Os 19 países que apoiaram a resolução foram Argentina, Bahamas, Barbados, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia, Estados Unidos e Uruguai.4445

Em 8 de fevereiro, o Parlamento Europeu, com 480 votos a favor, 51 contra e 70 abstenções, adotou uma resolução exigindo sanções contra o presidente Nicolás Maduro, o vice-presidente Tareck el Aissami e outros funcionários, considerando-os "responsáveis pelo agravamento da situação".46 A União Europeia, através do seu parlamento, também decidiu que não reconheceria as eleições de 20 de maio e chamou o processo eleitoral de "fraudulento".1516

Após uma reunião realizada em 10 de maio, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou um documento afirmando que "não há condições mínimas necessárias para serem realizadas eleições livres, justas e confiáveis ​​na Venezuela" e instou o Estado a "adotar as medidas necessárias para realizar outro processo de eleições genuínas, que tornem efetivo o direito de votar livremente".4748

Resultadoeditar | editar código-fonte

Nicolás Maduro venceu as eleições com 67,79% dos votos contra 20,99 de Henri Falcón.4950

Eleição presidencial da Venezuela em 2018
Partido Candidato Votos Votos (%)
  PSUV Nicolás Maduro 6 190 612
 
67,79%
  AP Henri Falcón 1 917 036
 
20,99%
  Movimiento Esperanza por el Cambio Javier Bertucci 988 761
 
10,83%
  UPP89 Reinaldo Quijada 36 246
 
0,4%
Totais 9 132 655  
Participação 9 132 655 79,69%
Fonte: Divulgación Elección Presidencial - Comissão Eleitoral Nacional

Referências

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  5. «Brasil lamenta falta de legitimidade nas eleições venezuelanas». Época Negócios. Globo.com. 21 de maio de 2018. Consultado em 21 de maio de 2018. 
  6. «Brasil e mais 13 países não reconhecem resultado das eleições na Venezuela». Estado de Minas. 21 de maio de 2018. Consultado em 21 de maio de 2018. 
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  11. León, Ibis (9 de dezembro de 2017). «Observadores electorales detectan 11 irregularidades en el proceso de municipales». Efecto Cocuyo. Consultado em 10 de dezembro de 2017. 
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