Presidente da Venezuela

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Presidente da Venezuela
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No cargo
Juan Guaidó (de jure)nota 1
Nicolás Maduro (de facto)nota 1

desde 5 de março de 2013
em disputa desde 10 de janeiro de 2019
Cristóbal Mendoza, primeiro presidente da Venezuela em 1811.5 Quadro pintado por Martín Tovar y Tovar.

O Presidente da Venezuela, oficialmente conhecido como Presidente da República Bolivariana da Venezuela (em espanhol: Presidente de la República Bolivariana de Venezuela) e também denominado como Presidente da República, é o chefe de Estado e de Governo eleito pelo povo no sistema presidencialista da Venezuela. O presidente assegura o cumprimento do Poder Executivo do país e é o comandante-em-chefe das Forças Armadas. O atual mandato presidencial é de seis anos,6 com a aprovação da Constituição de 1999, e a reeleição é limitada a dois mandatos desde 2009.7

O cargo de Presidente já existia desde 1811, quando a Venezuela declarou sua independência da coroa espanhola; o primeiro presidente a ocupar o cargo foi Cristóbal Mendoza em 1811.5 De 1821 até o ano de 1830, a Venezuela era um Estado-membro da Grã-Colômbia, e o Poder Executivo venezuelano foi absorvido pelo governo da Colômbia em Bogotá. Quando o Estado da Venezuela se tornou independente da coligação, o cargo de presidente da República foi restaurado sob o comando de José Antonio Páez. Todos os chefes de Estado da Venezuela desde então já detiveram o título de presidente.

Nicolás Maduro, do Partido Socialista Unido da Venezuela, é presidente do país desde 6 de março de 2013, tendo ocupado o cargo de presidente interino e depois eleito nas eleições presidenciais do mesmo ano. Desde janeiro de 2017, no entanto, o Parlamento não reconhece Nicolás Maduro como presidente, e a oposição o considera ditador. A Organização dos Estados Americanos não reconheceu o segundo mandato de Maduro como presidente, pedindo que transfira o poder para a Assembleia Nacional até a realização de novas eleições.8

O Presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, então manifestou sua determinação de substituir o presidente da Venezuela no dia 11 de janeiro de 2019 segundo os artigos 233, 333, e 350 da Constituição.9

Última eleiçãoeditar | editar código-fonte

Maduro venceu as eleições com 67,8% dos votos. Contudo, boa parte dos partidos de oposição boicotaram a eleição, chamando-a de ilegítima. Vários países do mundo, como Estados Unidos e Brasil, também não reconheceram o resultado.10

Eleição presidencial na Venezuela em 2018
Partido Candidato Votos Votos (%)
  PSUV Nicolás Maduro 6 205 875
 
68,12%
  AV Henri Falcón 1 920 597
 
21,08%
  Independente Javier Bertucci 983 140
 
10,79%
Totais 9 109 612  
Participação 9 109 612 46,07%
Fonte: Divulgación Elección Presidencial - Comissão Eleitoral Nacional

Países que reconhecem Juan Guaidó como Presidente Interino da Venezuelaeditar | editar código-fonte

Brasil, Estados Unidos, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Austrália, Israel, Reino Unido, Espanha, Alemanha, França, Dinamarca, Suécia, Áustria, Holanda, Portugal, Coreia do Sul e Japão.

Países que não reconhecem Juan Guaidó como Presidente Interino da Venezuelaeditar | editar código-fonte

Rússia, Cuba, México, Bolívia, Nicarágua, Turquia, China e Irã.

Ver tambémeditar | editar código-fonte

Notas

  1. a b A OEA apoiou a autoproclamação de Guaidó como presidente interino da Venezuela como sendo constitucional visto que a posse de Nicolás Maduro seria sem efeito. O Brasil segue a mesma opinião da OEA.1 A posse presidencial de Maduro, por sua vez, não foi reconhecida pela OEA, pelos EUA, pelos países do Grupo de Lima e pela União Europeia.234

Referências

Ligações externaseditar | editar código-fonte


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